Termos e Condições

Última atualização: 9 de julho de 2026

Ao aceder e utilizar a plataforma GetFitWithMónica, concordas com os seguintes termos e condições. Lê-os com atenção.

1. Serviços

Sou a Mónica, personal trainer certificada, e disponibilizo planos de treino digitais, sessões de treino personalizado, aulas de grupo, packs de sessões presenciais, e-books e gift cards. Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem do compromisso individual.

2. Conta de Utilizador

Para aceder à área de membros precisas de criar uma conta. Tens de ter pelo menos 16 anos — se tiveres entre 16 e 18, precisas de autorização de quem exerce as responsabilidades parentais. És responsável por manter as tuas credenciais confidenciais e por toda a atividade feita com a tua conta; se suspeitares de acesso não autorizado, avisa-me de imediato.

3. Saúde e Segurança

Recomendo que consultes o teu médico antes de iniciares qualquer programa de exercício físico. Ao utilizar os meus serviços, declaras estar em condições físicas para a prática de exercício e assumes a responsabilidade por qualquer risco associado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, PDFs, textos, logótipos) é da minha propriedade exclusiva. É estritamente proibida a partilha, reprodução ou revenda dos materiais a terceiros. O acesso é pessoal e intransmissível.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor. Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe. Não guardo os dados do teu cartão nos meus sistemas.

6. Entrega e Duração do Acesso

• Produtos digitais (planos digitais e e-books): o acesso é disponibilizado na tua área de membros imediatamente após a confirmação do pagamento. O acesso mantém-se por tempo indeterminado, enquanto a plataforma GetFitWithMónica estiver ativa.
• Packs de sessões presenciais: as sessões não têm prazo de validade — podes usá-las enquanto tiveres sessões disponíveis no teu pack, sujeitas a marcação e disponibilidade.
• Gift cards e vouchers: a validade, quando exista, é a indicada no momento da compra ou no próprio voucher. Os códigos promocionais não são acumuláveis entre si.

7. Reembolsos e Direito de Livre Resolução

• Conteúdo digital (planos digitais e e-books): ao iniciares o acesso ou o download com o teu consentimento expresso, reconheces que renuncias ao direito de livre resolução de 14 dias previsto na lei para conteúdos digitais. Por esse motivo, não são efetuados reembolsos após o acesso ou descarregamento do conteúdo.
• Sessões presenciais e aulas de grupo (packs): os packs não são reembolsáveis. Podes, no entanto, remarcar sessões, sujeito à disponibilidade.
• Situações excecionais serão avaliadas individualmente. Para qualquer pedido, contacta-me através do formulário de contacto.

8. Alterações aos Termos

Posso alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL), nomeadamente o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Podes consultar a lista completa de entidades RAL no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou usar o Livro de Reclamações eletrónico.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacta-me através do formulário de contacto.